PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA DE FRANGOS DE CORTE

Elsio Antonio Pereira de Figueiredo,

zootec., Ph.D, melhoramento genético,

pesquisador da Embrapa Suínos e Aves,

As fazendas orgânicas estão se tornando uma fonte cada vez mais popular de produção de alimentos na Europa. Existe, porém, um grau variado de sistemas de produção de aves que inclui além dos orgânicos outros não industriais como os "free range". No Brasil existe uma certa confusão entre os termos. Entre os mais comuns estão:

1. Agroecológico x orgânico. Na legislação brasileira são tratados como sinônimos, porém tecnicamente são diferentes, pois agroecológico é mais amplo, já que há de ser orgânico, ecológico e socialmente correto.

2. Agroecológico x sustentável, sinônimos quando tratam no mesmo contexto, mas agroecológico é específico para agricultura.

3. Agroecológico x ao ar livre, agroecológico é mais amplo, pois ao ar livre não inclui a ecologia e agroecológico inclui ao ar livre. A produção confinada poderá também ser considerada agroecológica e orgânica, mas não tão facilmente como a produção mista e ao ar livre. A produção ao ar livre, por si só, não torna o produto orgânico ou agroecológico.

4. Agroecológico x caipira ou colonial, agroecológico também se preocupa com índices de produtividade, é orientado para o comércio. A denominação galinha caipira ou colonial aproxima das exigências de produto agroecológico e orgânico, mas não é sinônimo.

5. Agroecológico x verde, verde é considerado sinônimo de caipira/colonial, porém significa apenas que a criação é solta, ao ar livre e se alimenta de vegetais (milho e soja), mas não necessariamente orgânica/agroecológica.

Tecnicamente podem ser considerados sinônimos os termos sistema orgânico, ecológico, biológico, biodinâmico, natural, sustentável, regenerativo e agroecológico, mas, sugere-se, uniformizar e usar apenas o termo agroecológico por ser mais abrangente.

Também, tecnicamente, podem ser considerados sinônimos de Frango Caipira, Frango Colonial, Frango Tipo Caipira, Frango Estilo Caipira, Frango Tipo Colonial, Frango Estilo Colonial e Frango Verde.

Num outro contexto existe relação entre os termos regionais de uso mais restrito, como é o caso do Frango da Roça, Frango de Capoeira, Galinha Pé Duro, Galinha Nativa e Frango Índio que podem ser considerados sinônimos sob a denominação de galinhas nativas.

Este artigo descreve o estado da arte da produção agroecológica de frangos de corte no Brasil, fazendo um comparativo com a produção colonial e discorrendo sobre normas de manejo, alimentação, bem estar e certificação.

Sistemas alternativos de produção de frangos

A- Caipira/Colonial - O interesse de produtores, fornecedores de insumos, supermercadistas e consumidores levou o Ministério da Agricultura e do Abastecimento a normatizar o sistema de produção de frangos coloniais/caipira (Ofício Circular DOI/DIPOA n^o 007/99 de 19.05.1999) e de ovos coloniais/caipira (Ofício Circular DOI/DIPOA n^o 008/99 de 19.05.1999). O sistema de produção de ovos, além da norma acima, ainda obedece à norma do ovo (Normas gerais de inspeção de ovos e derivados - Portaria SIPA 001/90 de 21/02/90).

A denominação reconhecida no Oficio Circular N^o 007 é a de Frango Caipira, Frango Colonial, Frango Tipo Caipira, Frango Estilo Caipira, Frango Tipo Colonial, Frango Estilo Colonial. Além das denominações citadas no Ofício, ainda existem outras denominação regionais de uso mais restrito, como é o caso do Frango da Roça, Frango de Capoeira, Galinha Pé Duro, Galinha Caipira.

No caso dos sistemas que adquirem os pintos de um fornecedor, via de regra, vêm vacinados contra doença de Marek e bouba. São provenientes de cruzamentos industriais específicos, apresentam algum controle de qualidade. Apresentam coloração uniforme e velocidade de crescimento média. São alimentados com ração balanceada, complementada com pastagens, frutas, verduras, hortaliças, tubérculos. Os machos e as fêmeas são destinados ao abate após 85 dias de idade. As carcaças apresentam melhor cobertura de músculos do que no caso das indígenas, mas também apresentam pele amarela bem pigmentada. Considera-se que se enquadram nessa descrição os Frangos Caipiras, Frangos Coloniais, Galinha "free range"- Galinha ao ar livre, que podem ser produzidos a partir das linhagens Label Rouge-Caipira da Label Rouge Ltda, Paraíso Pedrês, Frango Gaúcho e Frango Colonial da Embrapa. A Figura 1 mostra uma representação esquemática de um sistema de criação colonial/caipira de aves. A Tabela 1 ilustra o desempenho esperado de frangos coloniais nas respectivas idades. É possível observar a melhor proporção de carne na carcaça em relação aos frangos sem aptidão para o corte, mas também se observa crescimento mais lento e pior conversão alimentar do que na produção industrial, com reflexos no custo de produção.

Nos sistemas de criação à solta, os frangos somente deverão ter acesso ao piquete a partir dos 28 dias de idade, quando o empenamento estiver adequado. Nesse caso a alimentação e a água deverão ser fornecidas dentro do aviário. Utilizar cerca de 13 aves/m² no galinheiro e cerca de 10m²/ave nas áreas de piquetes (a norma recomenda o mínimo 3m²/ave). Observar que no diagrama da Figura 1 as áreas de rotação de culturas estão incluídas no cálculo dos 10m²/ave. É interessante se fazer o rodízio dos piquetes para evitar que as aves danifiquem a vegetação e para descontaminar o piquete, pelos raios solares, durante o vazio sanitário.

Figura 1. Diagrama de um sistema semi-confinado, mostrando disposição e tamanho dos piquetes com a localização do galinheiro para uma criação de 250 aves, onde se pode fazer rotação do piquete com a área utilizada para horta.

Tabela 1. Desempenho esperado para linhagens de frangos coloniais/caipiras

Idade, dias	Peso g	Consumo /dia, g	Conversão alimentar	Viabilidade %	Carcaça g	Peito g	Sobrecoxa g	Coxa g	Asa g	Gord. Abdom g
1	105	13	1,400	99,5
7	220	36	1,559	99,0
14	375	52	1,885	98,5
21	555	67	2,119	98,0
28	755	80	2,299	97,5
35	965	90	2,452	97,0
42	1185	98	2,576	96,5
49	1410	105	2,686	96,0
56	1630	112	2,804	95,5
63	1845	115	2,914	95,0
70	2055	118	3,018	94,5	1149	263	238	168	142	30
77	2255	1201	3,123	94,0	1226	280	247	205	145	35
84	2445	1211	3,227	93,5	1399	321	296	213	169	39
91	2601	1001	3,301	93,0	1521	361	313	234	175	44

¹Ração limitada a 90 g/ave/dia, acrescida de 30 g de milho triturado/ave/dia, fornecido no piquete.

Fonte: Figueiredo, 2000

A normatização brasileira recomenda que esses sistemas utilizem alimentos exclusivamente de origem vegetal (inclusive proteinas), sendo totalmente proibido o uso de promotores de crescimento de qualquer tipo ou natureza; que as aves sejam criadas até 25 dias de idade em galpões e que após essa idade sejam soltas no campo em regime extensivo, utilizando no mínimo 3 m² de pasto por ave; que as aves sejam abatidas após os 85 dias de idade; que as linhagens utilizadas sejam exclusivamente de raças próprias para a avicultura alternativa, sendo vedado o uso de linhagens de frango de corte industrial. Exige-se Certificado Especial garantindo as condições de criação com discriminação deste na guia de transito dos animais (o GTA) e identificação do produto na embalagem final.

Um exemplo interessante para as comunidades rurais brasileiras vem da França (Paraguaçu, 1998), onde o consumo de carne de aves assemelha-se ao do Brasil, porém nos cerca de 24 kg de aves consumida por habitante/ano estão incluídas aves como peru, pato, ganso, marreco, galinha d'angola, perdiz, codorna, pombo, faisão, galo capão e pássaros. Todas essas aves podem ser comercializadas com o selo vermelho (Label rouge), do governo Francês, que assegura a origem e o modo de criação da ave.

B- Orgânica/Agroecológica - O sistema orgânico/agroecológico de criação de frangos de corte não está ainda internalizado no Brasil, apesar de existir a norma de produção orgânica para produtos em geral, baixada pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento (Portaria N^o 505, de 16 de outubro de 1998). Na portaria se faz referência aos produtos obtidos pelo sistema orgânico, ecológico, biológico, biodinâmico, natural, sustentável, regenerativo e agroecológico, todos como sinônimos perante a legislação brasileira.

Não existe no Brasil um documento específico orientando sobre a produção agroecológica de aves. O que existe são informações de literatura (Roderick et al., 1996; Lampkin, 1997; Escosteguy, 1999), principalmente de países europeus. No Reino Unido, por exemplo, os padrões para registro de alimentos orgânicos esclarecem que no caso da produção de aves, a origem para a formação do plantel deve ser planejada, de maneira que as mesmas sejam nascidas numa unidade de produção orgânica, mas, por outro lado, as aves também podem ser trazidas de propriedades não registradas, tanto para o estabelecimento, substituição ou expansão da criação, ou mesmo para simples troca de reprodutor ou da raça.

No caso de aquisição, quando for razoavelmente prático, o comprador deve garantir que: se tenha o cuidado de adquirir aves/animais saudáveis: observando os padrões de bem estar animal da propriedade vendedora; recuperando/copiando os recordes de todos os medicamentos aplicados aos animais a serem vendidos; que o transporte seja efetuado de acordo com o padrão de bem estar animal; que na chegada as aves sejam imediatamente verificados para possíveis doenças e cuidados necessários, e aquelas que se apresentarem doentes ou feridas sejam imediatamente tratadas; que as aves entrem num período de conversão antes que seus produtos sejam comercializados sob a designação de orgânicos.

Como regra geral, os animais destinados à produção de carne devem nascer e viver até o abate numa unidade orgânica, com exceção de aves que possam ser trazidas de sistemas convencionais com um dia de idade.

As frangas para produção de ovos podem ser trazidas com até 16 semanas de idade e devem ingressar num período de conversão de seis semanas, tempo em que elas devem ser manejadas de acordo com os padrões orgânicos, antes que os ovos sejam vendidos com o selo de orgânico.

Reprodutores machos podem ser trazidos para acasalamento numa propriedade orgânica sem período de conversão necessário, desde que os mesmos sejam manejados de acordo com padrões orgânicos desde o dia em que chegaram à unidade orgânica de produção.

O período de conversão: Não necessário para aves, porém para outras espécies, em casos onde um rebanho convencional seja convertido para o sistema orgânico, ou onde fêmeas maduras sejam trazidas para o estabelecimento de um rebanho, os períodos de conversão são aplicáveis.

Saúde animal: As práticas empregadas no manejo dos animais/aves devem ser dirigidas para a manutenção da boa saúde e para prevenir as condições onde o uso de remédios, particularmente os quimioterápicos, sejam necessários. Entretanto, o controle químico pode ser utilizado, onde doenças específicas ou problemas de saúde ocorram e onde não existe tratamento ou práticas alternativas de manejo:

Desverminação: Os antihelmínticos podem ser utilizados como rotina, sobre um período de tempo específico, como parte de um programa de redução de doenças, com a concordância do médico veterinário indicado, desde que esse seja acompanhado por práticas de manejo indicadas para reduzir, ou se possível eliminar, a presença de infestação verminótica não aceitável. Tais vermífugos podem também ser utilizados terapeuticamente para tratar animais/aves onde existam sintomas clínicos.

Vacinação: É uma prática recomendada e permitida nos casos onde exista risco conhecido de doença. Uma ou duas vacinas em uma, ou quatro vacinas em uma são preferidas em relação às vacinas múltiplas mais complexas, a menos que tal cobertura vacinal seja especificamente requerida. A escolha e o uso da vacina deve obedecer a recomendação de médico veterinário designado, para garantir proteção adequada contra as doenças durante a fase de conversão. Onde for possível, deve se fazer a redução progressiva no uso, à medida que a unidade orgânica torna-se estabelecida.

Doenças infecciosas e outras doenças: Antibióticos e outra medicação convencional devem ser utilizados apenas para tratar doenças sob a recomendação do médico veterinário credenciado, quando o tratamento alternativo efetivo não for disponível e quando forem considerados como o melhor método de redução do sofrimento, salvando a vida e restaurando a saúde do animal. O uso profilático de antibióticos no rebanho ou lote, é, entretanto, proibido. A medicação nunca deverá ser administrada quando resultar em sofrimento desnecessário, mesmo que em circunstâncias extremas o uso de tal medicação poderá causar ao animal a perda do status orgânico permanente.

O uso de alimentos contendo ingredientes não alimentos, na intenção de estimular o crescimento ou a produção, por modificar a microflora intestinal ou o sistema endócrino é proibido, exceto onde o uso for estritamente para tratamento terapêutico.

Bem estar e instalações: Instalações e manejo devem ser apropriadas para as necessidades comportamentais dos animais e aves. Todos os indivíduos devem ter espaço suficiente para ficar em pé naturalmente, deitar-se facilmente, virar-se, coçar-se, assumir todas as posturas naturais e fazer todos os movimentos naturais tais como espreguiçar-se, bater asas e caminhar livremente.

Todos os animais/aves em pastoreio devem ter acesso a um abrigo adequado.

Todas as instalações, nas quais os animais/aves de qualquer espécie sejam confinados, por outros que não os períodos muito breves, ou durante o transporte, devem ser bem providas de camas de palha ou outro material apropriado, com os aspectos apropriados de drenos e manejo da cama, que devem garantir a todos os animais/aves o acesso à áreas secas para se deitarem.

Se o restante da área for bem coberta por cama, até ¼ da área de piso pode ser coberta por estrado.

Baias e cubículos nos quais os animais/aves sejam confinados individualmente apenas enquanto se alimentam é permitido, uma vez que os animais/aves tenham livre acesso a eles.

Nenhum animal/ave deveria ser instalado normalmente fora da vista ou do som de outros da sua espécie. Quando por alguma razão isso for inevitável os animais/aves deverão ser instalados de maneira a permitir uma visão regular, cheiro e som de pessoas ou a companhia de outros animais compatíveis.

Tanto quanto possível, os sistemas para produção, armazenagem ou acabamento de aves e de animais de corte deveriam, também, ser baseados no pastoreio, mas animais podem ser acabados confinados em instalações espaçosas e com cama confortável.

Todos os sistemas de produção avícolas devem ser planejados para permitir às aves ter contato e fácil acesso, diurno, a pátios ao ar livre, exceto em condições climáticas adversas. No caso dos pátios, a terra onde as aves tiverem acesso deve estar coberta por vegetação adequada e apropriada.

No caso das aves, conforme o código de recomendações para o bem estar animal (Inglaterra, 1995a) e o sumário da lei relacionada ao bem estar dos animais domésticos (Inglaterra, 1995b) essas devem receber abrigo e conforto; alimento e água fresca prontamente disponível para mantê-las em completa saúde e vigor; liberdade de movimentos; companhia de outras aves, particularmente da mesma espécie; oportunidade de exercitar os padrões mais comuns de comportamento; luz nas horas de dia claro e iluminação prontamente disponível para permitir que os animais sejam inspecionados em qualquer tempo; pisos e poleiros que não causem injúrias nem brigas; prevenção, ou diagnóstico rápido e tratamento de vício, injúria, infestação por parasitas e doenças; evitar mutilação desnecessária; e arranjos emergenciais para cobrir surtos, incêndios, colapso dos serviços mecânicos essenciais e descontinuidade de suprimentos.

A principal dificuldade parece residir no manejo da alimentação. É necessário ensinar aos produtores que na propriedade já existem todos os recursos necessários para que a ave (melhorada geneticamente) retire energia e os nutrientes do milho e demais grãos, proteina dos feijões e leguminosas, vitaminas das pastagens, frutas, verduras. O restante dos nutrientes (minerais e vitaminas) devem ser adquiridos fora da propriedade, sendo desejáveis aqueles de origem marinha.

A crescente literatura estrangeira, informando sobre as vantagens da produção orgânica de aves e da produção "free range", tem influenciado os pesquisadores brasileiros no grande desafio de criar novos paradigmas. Os movimentos pró orgânico na Inglaterra e França e as notícias de preços mais elevados conquistados pelos produtos orgânicos, têm também contribuído para a ampliação do movimento no Brasil.

Roderick et al. (1996) conduziram um levantamento de dados sobre a situação atual e as necessidades futuras da produção orgânica de animais domésticos na Inglaterra. Foram entrevistados 270 estabelecimentos, dos quais 51% responderam ao questionário. Os resultados revelaram que muitos produtores orgânicos de animais domésticos se dedicavam a mais de uma espécie, sendo dominante o número de propriedades com bovinocultura de corte (112 propriedades) e com ovinos (90 propriedades). Existiram 34 produtores de leite, desde os grandes produtores até aqueles que possuiam uma única vaca de leite. Existiram também 47 produtores de ovos e 8 de frangos de corte, dos quais apenas 22 sentiram-se que seus sistemas eram grande o suficiente para serem incluídos com detalhes no questionário. Apenas 24 questionários completos foram respondidos pelos produtores de suínos. Os dados estão mostrados na Tabela 2.

Tabela 2. Tamanho de rebanho/lote por propriedade orgânica na Inglaterra.

Sistemas	Propriedades	Total de Animais	Média	Mínimo	Máximo
Gado de leite	34	3237	95	1	480
Gado de orte	112	8506	76	1	436
Ovinos	90	35127	390	6	3450
Caprinos	12	159	13	1	100
Poedeiras	47	1984	42	2	400
Frangos	8	5723	715	1	5000
Suínos	24	6250	260	1	3800

Fonte: Roderick et al. (1996).

No trabalho de Roderick houve manifestações de que a produção orgânica não poderia alimentar uma nação e de que seria antieconômica, o que justifica pesquisa nessa área, não apenas para identificar os benefícios reais desse método, mas, também para alertar os produtores desses possíveis problemas. Portanto, antes de se difundir a metodologia orgânica, necessita-se de medidas de impacto que essa metodologia possa causar na economia nacional e no suprimento de alimentos.

Por outro lado, no mesmo trabalho de Roderick, citado acima, existem demandas para aumentar a flexibilidade dos padrões orgânicos, principalmente porque existe uma grande diversidade entre as fazendas. Alguns comentaram que a rigidez dos padrões de controle com a saúde animal eram contraprodutivos em termos de melhoria do bem estar animal.

Grande parte dos respondentes fizeram demandas para que o governo ofereça suporte tanto em termos de subsídios para a conversão como, também, em termos de preços. Houve reclamações contra a hiper-comercialização da indústria de drogas manufaturadas e o impacto negativo que isso está causando aos sistemas convencionais. Houve comentários sobre a necessidade de maior percepção e participação da comunidade na agricultura e demandas por práticas ambientalmente sensíveis.

Existe necessidade de clarificação dos padrões da produção orgânica e que eles sejam mais amigáveis ao produtor em termos de linguagem e interpretação dos produtos gerados.

Existe o temor de que a conversão para produção orgânica deixe os animais mais vulneráveis às doenças;

No pacote de instrução aos visitantes de uma propriedade convertida para agricultura orgânica na Inglaterra (Eastbrook Farm Organic Meats, 1997) o grande apelo de marketing anuncia, comercialmente, as carnes produzidas de forma orgânica e, não raro, no velho estilo tradicional, como era feito pelos antepassados ou feito em casa, enfatizando que carnes orgânicas fazem bem ao meio ambiente, ao bem-estar animal e ao homem, além de serem gostosas e de sabor característico.

No Brasil, a experiência com produção orgânica/agroecológica de aves é muito pequena e as publicações não são disponíveis. Para se transformar um sistema de produção convencional de aves em orgânico/agroecológico são necessárias mudanças físicas, filosóficas e tempo de conversão.

Os atuais sistemas intensivos de produção de aves continuam avançando no nível de intensividade para uma atividade sustentável. Quanto mais intensiva em capital menos atrativa a atividade se torna aos olhos da nação, pois não basta apenas gerar alimentos a baixo custo, é também necessário abrigar a propriedade e o homem. Todos têm notícia da exclusão das pequenas propriedades da cadeia produtiva.

As linhagens industriais de aves são mais sensíveis do que as coloniais e caipiras e, por isso, mais exigentes em fisiologia, nutrição, manejo e status sanitário, dessa forma, a questão de qual linhagem utilizar na produção orgânica ainda carece de informação. Espera-se que tanto as linhagens coloniais como as industriais ( de maior rendimento) possam ser utilizadas, antecipando-se que para se utilizar linhagens industriais seriam necessárias algumas adaptações nos sistemas de produção.

A produção orgânica de aves, embora no curto prazo altamente recomendável para as pequenas propriedades rurais relacionadas com a agricultura familiar, não pode ser nesse curto prazo, o alvo dos grandes sistemas produtivos devido às questões legais de rastreabilidade dos ingredientes utilizados nas rações, uma vez que a grande maioria dos mesmos é adquirida na bolsa de comodities perdendo, portanto, a sua identidade. O único segmento da cadeia produtiva que poderá manter a identidade dos ingredientes das rações utilizados no curto prazo é, portanto, o segmento dos pequenos proprietários que produzem os próprios ingredientes.

Existe, porém, a necessidade de se garantir ao público consumidor a transparência do processo produtivo, mostrando quais os ingredientes (e qual a procedência de cada um) utilizados no fabrico das rações. Os consumidores idealizam que a carne deveria ser produzida por animais de aparência saudável, sem o consumo de medicamentos, alimentados com produtos naturais próprios da espécie em questão, alojados em instalações confortáveis e que não produzam resíduos (cheiro, dejetos, carcaças) nocivos ao homem, nem ao meio ambiente. Cabe ao sistema produtivo a habilidade de adaptar-se a essa forte exigência de mercado.

Um dos graves problemas que despontam quando se pensa em adotar a metodologia orgânica de produção está na fonte de aminoácidos essenciais, principalmente, lisina, metionina, cistina, triptofano, treonina e arginina. Atualmente para se balancear, e ao mesmo tempo baixar o custo das rações, os aminoácidos sintéticos são essenciais, há necessidade, portanto, de se descobrir fontes naturais ricas nesses aminoácidos ou processos naturais de sintetizá-los.

Grande parte dos sistemas de produção se baseia no uso preventivo de antibióticos nas rações, como forma de contrabalançar as deficiências de higiene e de manejo das granjas. Uma ação de forte impacto na cadeia seria a concepção de sistemas alternativos, onde os antibióticos apenas fossem utilizados como medida terapêutica e não profilática.

1. Anexo - Agroecologia

Agroecologia é um termo que associa a produção agropecuária à ecologia, com o sentido de inserir no sistema de produção agropecuária, os princípios de ecologia, de preservação do meio ambiente, de favorecimento ao bem estar animal e do homem produtor, em benefício da sociedade. Sinaliza para o aspecto natural dos produtos alimentícios, numa tentativa de reduzir a incidência das doenças, possivelmente decorrentes dos resíduos de pesticidas e medicamentos utilizados em fases do sistema produtivo. Também não se pode perder de vista a preocupação com o aprimoramento tecnológico.

Existe certa confusão de nomenclatura relacionada às questões da agroecologia. É necessário esclarecer que:

O conceito de sistema orgânico segundo a norma brasileira (Portaria n^o 505, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento de 16 de outubro de 1998) é: "considera-se sistema orgânico de produção agropecuária e industrial, todo aquele em que se adotam tecnologias que otimizem o uso de recursos naturais e sócio-econômicos, respeitando-se a integridade cultural e tendo por objetivo a auto-sustentação no tempo e no espaço e a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energias não renováveis e a eliminação do emprego de agrotóxicos e(ou) insumos artificiais tóxicos, organismos geneticamente modificados (OGM)/transgênicos, ou radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, armazenamento e de consumo, e entre os mesmos, privilegiando a preservação da saúde ambiental e humana, assegurando a transparência em todos os estágios da produção e da transformação, visando:

1. a oferta de produtos saudáveis e de elevado valor nutricional, isentos de qualquer tipo de resíduos que ponham em risco a saúde do consumidor, do agricultor e do meio ambiente;

2. preservação e a ampliação da biodiversidade dos ecossistemas, natural ou transformado, em que se insere o sistema produtivo;

3. a conservação das condições físicas, químicas e biológicas do solo, água e do ar;

4. o fomento da integração efetiva entre agricultor e consumidor final de produtos orgânicos e o incentivo à regionalização da produção desses produtos para os mercados locais."

A Normatização Brasileira

O Ministério da Agricultura e do Abastecimento normatizou este tipo de produção na Portaria no. 505, de 16 de outubro de 1998, para produção, tipificação, processamento, envase, distribuição, identificação e certificação da qualidade para produtos orgânicos de origem vegetal e animal no Brasil. Essa instrução ainda pode ser modificada antes de ser transformada em lei.

As normas são abrangentes e tratam desde o conceito sobre produtos orgânicos, períodos de conversão para a produção orgânica, critérios para a qualidade desde a produção até a comercialização final e controle desta qualidade, que passa pela criação de Órgãos colegiados nacional e estaduais e pela regulamentação do processo de certificação de produtos orgânicos.

Contribuiram para essas definições a Cooperativa de produção e comercialização de produtos orgânicos na região metropolitana de Porto Alegre (COLMEIA); a Associação de Agricultura Orgânica de SP (AAO); ABIO (RJ); a Associação de Programas em Tecnologias Alternativas (ES) -ASPTA; o Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural (SP) - IBD.

A Certificação

Para os produtos destinados ao mercado interno, as normas permitem que a certificação seja efetuada por instituições que na sua estrutura interna possuam uma comissão técnica e um conselho de certificação, mas que podem prestar assistência técnica aos produtores que estejam pleiteando a certificação agroecológica/orgânica, não sendo permitido que as certificadoras comercializem produtos e insumos, o que permitirá que as atuais organizações não governamentais que prestam assessoria técnica a grupos de agricultores orgânicos sejam transformadas em instituições certificadoras.

Para os produtos destinados ao mercado externo, além dos requisitos de não ter fins lucrativos e ter sede no território nacional, as certificadoras não poderão prestar serviços de consultoria, assistência técnica e elaboração de projetos.

A certificação desvinculada do valor cultural dos grupos de produtores pode ser facilmente corrompida. Neste caso é melhor um produto autêntico sem o selo, do que um produto selado fraudulentamente. Se for internalizado no sistema de produção a importância do status conquistado, o produtor será o elo mais interessado em valorizar o selo e preservar o mercado.

Tendências/Conclusões

A avicultura alternativa, inicialmente como caipira e colonial, se encontra em franco desenvolvimento, com aumentos acelerados de produção e com enorme trabalho de publicidade e de mídia. Aos poucos essa avicultura será convertida para critérios orgânicos/agroecológicos por permitir redução no custo de produção e maior mercado.

As grandes empresas com inspeção federal (SIF) estão se habilitando a entrar no mercado caipira/colonial, mas com a intenção de se estender também para o mercado orgânico/agroecológico que, de início, era apenas um nicho muito limitado, mas que se avoluma rapidamente. Essa grande investida da avicultura alternativa aos poucos irá forçar o mercado na direção dos produtos com mais apelo para ecologia, que é uma bandeira muito forte de opinião pública.

Os importadores aos poucos vão direcionar suas preferências para produtos orgânicos/agroecológicos.

Por tratar-se de um setor muito dinâmico, as empresas se alinharão rapidamente para mais essa demanda.

Atualmente a visão e as metodologias de controle de qualidade e controle de pontos críticos são de domínio da maioria do segmento, o que facilita e acelera esse re-alinhamento.

As prefeituras municipais terão papel muito importante no crescimento da avicultura caipira/colonial, mas não deverão fomentar exageradamente o estabelecimento de sistemas integrados nos seus municípios, sob pena de excesso de oferta, pois trata-se de sistemas de menor investimento inicial e de maior agregação de valor por ave alojada.

Os preços tenderão a baixar para patamares mais competitivos. Fica evidente a necessidade urgente de se estabelecer junto às redes de produção a possibilidade de rastreabilidade.

As empresas de genética lançarão novas linhagens com outras características para atendimento das novas exigências de mercado.

A diversificação e a falta de padronização dos produtos podem retardar o avanço da avicultura caipira/orgânica.

Ao se pensar num produto diferenciado, deve-se estabelecer critérios para sua adequada avaliação e sempre se pensar na propriedade como um todo. As produções orgânica/agroecológica devem ser vista no sentido amplo e a própria propriedade deverá estar incluída no processo de conversão.

As empresas, aos poucos, transformarão os produtos caipiras/coloniais e orgânicos/agroecológicos no carro chefe dos seus mix (atualmente é financeiramente muito recompensador estar associado à idéias agroecológicas). Passarão a existir toda a linha de processados, elaborados, semi-prontos elaborada a partir de frangos orgânicos/ agroecológicos, verdadeiramente mais light, mais indicado para dietas, regimes, convalescentes.

Literatura consultada

Eastbrook Farm Organic Meats (Wiltshire, UK) Visitors information pack. Wiltshire, s.d. 24p.

Escosteguy, A. Criação ecológica de animais: situação, metodologia e mercado. A Hora Veterinária, ano19, n.109, p57-63. 1999.

Figueiredo, E. A. P. Produção, processamento e comercialização de aves e suínos produzidos em sistemas agroecológicos. Relatório de Projeto de Pesquisa. 2000. Mimeografado.

Gessulii, O. P. Avicultura alternativa. OPG. Editores. Porto Feliz, SP. 1999. 218p.

Inglaterra. Ministery of Agriculture, Fisheries and Food. Department of Agriculture and Fisheries for Scotland. Welsh Office Agriculture Department. Codes of recommendations for the welfare of livestock. London:1995a. 19 p.

Inglaterra. Ministery of Agriculture, Fisheries and Food. Summary of the law relating to farm animal welfare. London: 1995b. 34p.

Lampkin, N. Opportunities for profit from organic farming. In: Royal Agricultural Society of England 'Organic Farming Science into Practice'. Proceedings, Warwickshire, Novembro, 1997.

Moreng, R. E., Avens J. S,. Ciência e produção de aves. Departament of Animal Sciences. Colorado State University. Fort Collins, Co. 380p.

Paraguaçu, C. A etiqueta do caipira francês. Rev. Aves & Ovos, n.10, Agosto, p.12-20. 1998.

Roderick, S., Short, N., Hovi, M.Organic livestock production. Animal health and welfare research priorities. University of Reading. United. Kingdom. 1996. Mimieografado. 1996. 30p.

Younie, D.; Ramsay, S. Converting to organic farming. Edinburgh: SAC, 1997. 4p. (SAC. T451).